O senador Omar Aziz confirmou a manutenção do texto aprovado pela Câmara em maio, e a proposta que reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas será votada na próxima quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A PEC, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), altera a Constituição para garantir dois dias de repouso remunerado por semana aos trabalhadores, sem redução salarial. A implementação será gradual: dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada cairá para 42 horas; doze meses depois, para 40 horas.
O texto inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados, salários mais altos e diploma superior. A medida atende à demanda do governo Lula, que busca aprovar a proposta antes das eleições para explorar o tema durante a campanha.
