O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para governador do Rio de Janeiro, realizada neste domingo (29). Com a retotalização, Douglas Ruas (PL) deve ser declarado vencedor com mais de 50% dos votos válidos, encerrando a disputa em primeiro turno.
Garotinho teve o registro de candidatura negado após condenações por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em setembro. Apesar disso, ele concorreu com a candidatura ainda em análise na Justiça e teve acesso a recursos públicos durante a campanha.
O ministro Dias Toffoli ressaltou que os votos de Garotinho “não têm condição de elegibilidade” e devem ser considerados inexistentes, o que reduz a base de cálculo dos votos válidos e aumenta o percentual dos demais candidatos. Douglas Ruas, que havia alcançado 49,27%, passa a ter mais de 51% dos votos válidos.
A coligação de Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, contestará a decisão no Supremo Tribunal Federal para tentar manter o segundo turno previsto para 25 de outubro.
