A pensão por morte é um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado que faleceu. Muitas pessoas desconhecem que o conceito de dependente ultrapassa o cônjuge ou companheiro oficial. De acordo com a advogada especialista em Seguridade Social, Elisangela Pereira, enteados podem ser reconhecidos como dependentes, desde que comprovem dependência financeira, o que não é automático.
Da mesma forma, indivíduos que viviam em união estável precisam apresentar documentos que comprovem a existência da relação antes do falecimento para terem direito ao benefício.
Outro ponto importante é que o direito à pensão não se limita ao companheiro atual. Em certas situações, ex-cônjuges ou ex-companheiros também podem habilitar-se ao benefício, dependendo das circunstâncias específicas e do comprovante de dependência ou necessidade.
Essas regras têm o objetivo de garantir proteção social adequada, ao mesmo tempo em que evitam concessões indevidas.
