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Senado aprova ajuste fiscal com economia de até R$ 60 bilhões para 2027

17 de novembro de 2026 às
16:02

O Senado aprovou o texto-base do ajuste fiscal, que pode gerar uma economia de R$ 50 a 60 bilhões em 2027. A votação durou quase quatro horas e terminou com 45 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta tem como objetivo abrir espaço no Orçamento para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, o que equivale a R$ 73,2 bilhões.

O projeto estabelece um limite mais rígido para o crescimento das despesas federais e inclui restrições ao aumento dos gastos obrigatórios que não estão previstos na Constituição. Também prevê o corte de até 10% linear nos benefícios tributários e limita o uso de créditos para abatimento de impostos por empresas.

Além disso, o governo poderá retirar da meta fiscal até R$ 10,5 bilhões em auxílio ao setor de diesel em 2026, em razão da guerra no Oriente Médio. Outra mudança determina que receitas com impostos sobre exportação de petróleo não integrarão o cálculo do piso da saúde até 2030. O Congresso tem 120 dias para regulamentar o pagamento de supersalários no funcionalismo.

Os destaques ao texto serão analisados na próxima terça-feira (17) antes do encaminhamento para a Câmara dos Deputados.

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