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Exame toxicológico passa a ser obrigatório no RS para primeira habilitação nas categorias A e B

1 de setembro de 2026 às
16:36

A partir de 1º de setembro, o exame toxicológico passa a ser obrigatório para todos que solicitarem a primeira carteira de habilitação nas categorias A e B no Rio Grande do Sul. A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025 e amplia a exigência antes restrita às categorias C, D e E, destinadas a motoristas profissionais.

O exame identifica, por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas, o consumo de substâncias psicoativas nos últimos 90 a 180 dias. Será realizado exclusivamente em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A permissão para dirigir somente será concedida após o laboratório registrar resultado negativo no teste. A medida visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes causados por motoristas sob efeito de drogas.

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