Desde 17 de agosto, usuários brasileiros não têm acesso às chamadas de vídeo, ao compartilhamento de tela e à função “Go Live” no Discord. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu pela suspensão após identificar falhas nos mecanismos de proteção de menores na plataforma.
A medida foi motivada por um caso grave: em julho, uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), morreu vítima de violência digital em redes sociais, evidenciando fragilidades na online para crianças e adolescentes.
O Governo Federal acionou a Justiça para exigir que o Discord implemente uma verificação de idade rigorosa e configurações de segurança que protejam os usuários mais jovens. A ação civil pública pede que a autodeclaração de idade não seja a única medida para acesso a conteúdos adultos ou violentos, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
O Discord recorreu da decisão, questionando a competência da ANPD para suspender o serviço, mas os recursos permanecem indisponíveis até nova determinação.
Além do Discord, a ANPD ampliou a fiscalização para outras plataformas como Instagram, Facebook, WhatsApp, Telegram, TikTok, X e YouTube, reforçando a necessidade de incorporar a segurança de crianças e adolescentes de forma preventiva.
