O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital para contratar a empresa que vai gerenciar o programa Tax Free, que devolve o ICMS em forma de cashback para turistas estrangeiros que comprarem no estado.
A licitação será realizada pelo portal de compras estadual, com propostas aceitas até 2 de dezembro, às 10h30. O contrato inicial é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até dez anos.
O programa cobre produtos adquiridos presencialmente em lojas credenciadas, como roupas, alimentos e eletrônicos, desde que a nota fiscal tenha valor mínimo de R$ 114,08.
Para receber o reembolso, o turista deve exportar as compras pelo Rio em até 30 dias, usando um porto ou aeroporto internacional. O cashback será creditado no cartão de crédito do consumidor.
A iniciativa busca fomentar o turismo e o comércio no estado.
