O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol, medida que tem como objetivo evitar o impacto inflacionário decorrente do aumento dos preços internacionais do petróleo, em meio ao conflito no Oriente Médio.
A prorrogação mantém zeradas as alíquotas da contribuição incidente sobre a importação e comercialização da gasolina, que não se aplica ao combustível de aviação. Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também continuam zeradas até a nova data limite.
Além disso, a subvenção econômica ao etanol hidratado será mantida, beneficiando produtores e cooperativas de biocombustíveis destinados ao consumo final. Essa subvenção vale até 9 de dezembro de 2026, com possibilidade de nova prorrogação por ato do Ministério da Fazenda. A medida busca garantir a competitividade dos biocombustíveis frente aos combustíveis fósseis.
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações terá impacto fiscal estimado de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, enquanto a subvenção ao etanol demandará R$ 813,41 milhões. Esses valores serão compensados por receitas extraordinárias da União oriundas do setor de petróleo, assegurando neutralidade fiscal.
